Darci de Matos

Darci de Matos has been a member of Linktree for 4 years and joined in October 2021. The social media accounts linked to from Darci de Matos are: Facebook, Instagram, YouTube, WhatsApp, X. Besides social media accounts, depdarcidematos has populated their site with PL 176/2022 - Institui a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos para transporte coletivo de estudantes., PL 654/2022 - Disciplina a remoção de Veículo Automotor Abandonado em vias e estacionamentos públicos em processo de degradação e débitos tributários., PL 1450/2022 - Altera a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para possibilitar tratamento tributário especial a ser dispensado às empresas de prestação de serviços de reciclagem, de comercialização de produtos reciclados e de tratamento de resíduos só, PL 752/2022 - Confere ao Munícipio de Santa Rosa de Lima, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Meliponicultura., PL 363/2022 - Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - Pronon e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - Pronas/PCD e a Lei nº 9.250, de 26 de de, PL 364/2022 - Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor do ensino privado para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19., PL 1504/2022 - Altera o inciso VI do art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a fim de definir os equipamentos obrigatórios destinados às bicicletas., PLP 82/2022 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para criar nova categoria de tratamento tributário a ser dispensado às empresas de prestação de serviços de reciclagem, de comercialização de produtos reciclados e de tratamento de, PL 1503/2022 - Disciplina a responsabilidade sobre os débitos anteriores a transferência de propriedade vinculados aos veículos automotores relativos aos tributos, aos encargos e às multas de trânsito., PL 1296/2022 - Altera o art. 73 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente – Lei de Crimes Ambientais, para especificar a destinação dos val, PL 1483/2022 - Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, tratar da recuperação judicial das cooperativas., PL 268/2022 - Altera regras do segurado especial no Regime Geral de Previdência Social., PL 667/2022 - Denomina “Rodovia Governado Antônio Carlos Konder Reis”, o trecho da BR-101 no Estado de Santa Catarina – SC., PL 1297/2022 - Institui o Portal Único de Gestão de Resíduos Sólidos, Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e dá outras providências., PL 576/2022 - Regulamenta a sinalização dos aparelhos de fiscalização eletrônica de registro de velocidade., PL 311/2022 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a aplicação desta lei ao bioma Mata Atlântica em todo o território nacional., PL 3777/2021 - Habilitação para maiores de 16 anos, PL 2442/2021 - Institui o Simples Trabalhistas, PL 2183/2021 - Institui pensão especial destinada a crianças, cujos pais ou mães faleceram vítimas do coronavírus (Covid-19)., PL 2737/2021 - Institui a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PL 1896/2021 - Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, PL 2485/2021 - Autoriza a criação da Universidade Federal de Canoinhas (UFCAN)., PL 1954/2021 - priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19., PL 1752/2021 - Dispõe sobre a suspensão das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, PL 1574/2021 - Regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais., PL 1040/2021 - alteração das características contratuais das operações do âmbito do Pronampe, PL 979/2019 - Displasia do Desenvolvimento dos Quadris nos recém-nascidos, Substitutivo de minha autoria ao PL 2510/2019 - Código Florestal, PL 3132/2021 - Regulamenta a pensão das filhas de militares..