Presidente dos Emirados Árabes Unidos
| Presidente dos Emirados Árabes Unidos رئيس دولة الإمارات العربية المتحدة | |
|---|---|
 | |
 Insígnia do Presidente dos Emirados Árabes | |
| Estilo | Sua Alteza |
| Designado por | Conselho Supremo Federal |
| Duração | 5 anos, sem limite de mandatos consecutivos (de jure) Vitalício (de facto) |
| Criado em | 02 de dezembro de 1971 |
| Primeiro titular | Zayed bin Sultan Al Nahayan |
| Sucessão | Voto direto e secreto pelo Supremo Conselho Federal (de jure) Hereditário (de facto) |
| Vice | Primeiro-ministro |
| Website | |
O Presidente dos Emirados Árabes Unidos (em árabe: رئيس دولة الإمارات العربية المتحدة), ou Raʾīs (رَئِيْس), é o Chefe de Estado dos Emirados Árabes Unidos (EAU). O Presidente e os Vice-presidentes são, de jure, eleitos de cinco em cinco anos pelo Conselho Supremo Federal, e o Primeiro-ministro dos Emirados Árabes Unidos é, de jure, nomeado pelo Presidente. De facto, o governante do Emirado de Abu Dhabi exerce a Presidência e o governante do Emirado do Dubai exerce o cargo de Primeiro-ministro. O Presidente é igualmente o Comandante-Supremo das Forças Armadas dos Emirados Árabes Unidos. Os Emirados Árabes Unidos constituem a única monarquia presidencial existente no mundo.[1]
O Xeque Zayed bin Sultan Al Nahyan é amplamente reconhecido como o principal responsável pela unificação dos sete emirados num único Estado federal. Foi o primeiro Presidente dos EAU, exercendo funções desde a formação do Estado até ao seu falecimento, em 2 de Novembro de 2004. Sucedeu-lhe o seu filho, o Xeque Khalifa bin Zayed Al Nahyan, que faleceu no exercício do cargo, em 13 de Maio de 2022.[1] Após a morte do seu irmão Khalifa, o Xeque Mohamed bin Zayed Al Nahyan foi eleito terceiro e actual Presidente dos EAU pelo Conselho Supremo Federal, em 14 de Maio de 2022.[2]
Eleição e mandato
[editar | editar código]O Presidente e o Vice-presidente são eleitos de cinco em cinco anos pelo Conselho Supremo Federal. O Conselho, que constitui o mais alto órgão constitucional dos EAU, é composto pelos governantes dos sete emirados. O Conselho reúne-se de cinco em cinco anos para reconfirmar o Presidente em funções ou proceder à eleição de um novo titular.[3][4][5][6]
Os governantes de Abu Dhabi e do Dubai devem integrar o conjunto dos cinco votos necessários, o que confere aos dois maiores emirados um efectivo poder de veto.[3][7] O mandato tem a duração de cinco anos, de acordo com o calendário gregoriano, sendo admissível a reeleição para o mesmo cargo.[2]
Caso o cargo de Presidente ou de Vice-presidente fique vago, por motivo de falecimento, renúncia ou outras circunstâncias, o Conselho Supremo Federal é obrigado a reunir-se no prazo de um mês para eleger um sucessor que complete o período remanescente do mandato.[8][9]
Competências e poderes constitucionais
[editar | editar código]O Presidente exerce as funções de Chefe de Estado.[10] Entre as suas atribuições principais inclui-se a supervisão da execução das políticas públicas e da legislação.[5][11] O Presidente é igualmente o Comandante-Supremo das Forças Armadas dos Emirados Árabes Unidos. O Primeiro-ministro dos Emirados Árabes Unidos é nomeado pelo Presidente.[5]
Lista de titulares do cargo (1971–presente)
[editar | editar código]| # | Retrato | Nome (Vida) |
Mandato | Emirado | |
|---|---|---|---|---|---|
| Tomada de posse | Cessação de funções | ||||
| 1 | .jpg) |
Zayed bin Sultan Al Nahyan زايد بن سلطان آل نهيان (1918–2004)[12] |
2 de Dezembro de 1971[13] | 2 de Novembro de 2004[14] (Faleceu no exercício do cargo) |
 Abu Dhabi |
| — |  |
Maktoum bin Rashid Al Maktoum مكتوم بن راشد آل مكتوم (1943–2006)[15] |
2 de Novembro de 2004 | 3 de Novembro de 2004 |  Dubai |
| 2 |  |
Khalifa bin Zayed Al Nahyan[16] خليفة بن زايد آل نهيان (1948–2022)[17] |
3 de Novembro de 2004[8][18] | 13 de Maio de 2022[9] (Faleceu no exercício do cargo)[19][20] |
Abu Dhabi |
| — | _(cropped).jpg) |
Mohammed bin Rashid Al Maktoum محمد بن راشد آل مكتوم (n. 1949) |
13 de Maio de 2022[21] | 14 de Maio de 2022 | Dubai |
| 3 | .jpg) |
Mohamed bin Zayed Al Nahyan[22] محمد بن زايد آل نهيان (n. 1961) |
14 de Maio de 2022[1] | Incumbente | Abu Dhabi |
Cronologia
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Estandarte presidencial
[editar | editar código]O estandarte presidencial constitui uma versão especial da bandeira dos Emirados Árabes Unidos reservada ao Chefe de Estado. Distingue-se da bandeira nacional original e encontra-se regulado pelo protocolo federal. Esta bandeira é de uso exclusivo do Presidente, não podendo ser hasteada por quaisquer outras entidades federais ou privadas.[23][24][25][26]
À semelhança da bandeira nacional, a cor verde associa-se ao crescimento e à prosperidade, o branco simboliza a paz e a generosidade, o preto representa a força e a resiliência, e o vermelho remete para o sacrifício e a unidade.[25][26][27][28]
O emblema constante do estandarte presidencial apresenta um falcão dourado de asas estendidas, segurando um pergaminho onde figura o nome do Estado em árabe, com um escudo circular ao centro do peito que reproduz a bandeira dos EAU, circundado por sete estrelas. O falcão constitui um símbolo de força e de herança cultural na região do Golfo, ao passo que as sete estrelas representam os sete emirados.[28]
Estandarte presidencial, 1973 a 2008
Estandarte presidencial, 2008 até ao presente
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Ver também
[editar | editar código]Referencias
[editar | editar código]- 1 2 3 «UAE» (em inglês). Consultado em 28 de fevereiro de 2026. Cópia arquivada em 15 de fevereiro de 2018
- 1 2 «Sheikh Mohamed bin Zayed elected President of the UAE» (em inglês). Consultado em 28 de fevereiro de 2026
- 1 2 «United Arab Emirates profile - Leaders» (em inglês). 28 de agosto de 2011. Consultado em 28 de fevereiro de 2026
- ↑ «United Arab Emirates country brief» (em inglês). Consultado em 28 de fevereiro de 2026
- 1 2 3 «United Arab Emirates 1971 (rev. 2009)» (em inglês). 2009. Consultado em 28 de fevereiro de 2026
- ↑ «Our Rulers» (em inglês). Consultado em 28 de fevereiro de 2026
- ↑ «CNN.com - UAE president Nahyan dies - Nov 2, 2004» (em inglês). Consultado em 28 de fevereiro de 2026
- 1 2 «Khalifa elected new UAE President» (em inglês). Consultado em 28 de fevereiro de 2026
- 1 2 «UAE President Sheikh Khalifa dies at 73» (em inglês). 13 de maio de 2022. Consultado em 28 de fevereiro de 2026
- ↑ «The Political System of the UAE» (em inglês). Consultado em 28 de fevereiro de 2026
- ↑ «UAE President and pro-West moderniser Khalifa dies» (em inglês). Consultado em 28 de fevereiro de 2026
- ↑ «Zayed bin Sultan, Gulf Leader and Statesman, Dies» (em inglês). 3 de novembro de 2004. ISSN 0362-4331. Consultado em 28 de fevereiro de 2026
- ↑ United Arab Emirates: A Country Study (em inglês). [S.l.]: Kessinger Publishing. Junho de 2004. ISBN 978-1-4192-9211-8. Consultado em 28 de fevereiro de 2026
- ↑ «United Arab Emirates 1971 (rev. 2009) Constitution - Constitute» (em inglês). Consultado em 28 de fevereiro de 2026
- ↑ «Shaikh Maktoum Bin Rashid Al Maktoum dies» (em inglês). 4 de janeiro de 2006. Consultado em 28 de fevereiro de 2026
- ↑ «Sua Alteza Sheikh Khalifa bin Zayed Al Nahyan» (em inglês). Consultado em 28 de fevereiro de 2026
- ↑ National, The. «President Sheikh Khalifa dies aged 73» (em inglês). Consultado em 28 de fevereiro de 2026
- ↑ «Sheikh Khalifa re-elected UAE president» (em inglês). 3 de novembro de 2009. Consultado em 28 de fevereiro de 2026
- ↑ «Presidente dos Emirados Árabes Unidos morre aos 73 anos». 13 de maio de 2022. Consultado em 28 de fevereiro de 2026
- ↑ «Morre presidente dos Emirados Árabes Unidos, afirma agência estatal». 13 de maio de 2022. Consultado em 28 de fevereiro de 2026
- ↑ «UAE President and pro-West moderniser Khalifa dies». Reuters (em inglês). Consultado em 28 de fevereiro de 2026
- ↑ «Mohamed bin Zayed visita o Pavilhão de Oportunidades na Expo 2020 Dubai». Consultado em 28 de fevereiro de 2026
- ↑ «United Arab Emirates Flag and Official Portraits Guidelines» (PDF) (em inglês). Consultado em 28 de fevereiro de 2026
- ↑ United Arab Emirates Legislations. «United Arab Emirates Legislations | The Constitution of the United Arab Emirates» (em inglês). Consultado em 28 de fevereiro de 2026. Cópia arquivada em 13 de janeiro de 2026
- 1 2 «Rule of Law in the U.A.E.: The Peaceful Path to Nation-Building in Abu Dhabi and the U.A.E. through Global Best PracticesAbu Dhabi and the U.A.E. through Global Best Practices» (em inglês). 2018. Consultado em 28 de fevereiro de 2026
- 1 2 «The United Arab Emirates: Statehood and Nation-Building in a Traditional Society». Middle East Journal (em inglês) (3): 357–375. 2005. ISSN 0026-3141. Consultado em 28 de fevereiro de 2026
- ↑ «The majestic history behind the Emirati Flag» (em inglês). 2 de setembro de 2021. Consultado em 28 de fevereiro de 2026
- 1 2 «History and Meaning of the United Arab Emirates Flag | Dxboffplan». Latest off plan Properties (em inglês). 26 de outubro de 2024. Consultado em 28 de fevereiro de 2026
